Noticias
sobre o direito nacional
Mais Notícias
TRF4: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e empresa indenizarão pais de vítima fatal de engavetamento na BR 280
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa a pagarem R$ 200 mil […]
TRF4: Universidade Federal do RS deve adequar edificações às normas de acessibilidade
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a cumprir três […]
TRF4: Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu complicações após procedimento de reconstrução mamária
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a pagar R$ 75 mil em […]
TJ/PR: Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro é condenado por embriaguez
A alteração da capacidade psicomotora do motorista foi comprovada por sinais indicativos reconhecidos pela legislação A 2ª Câmara Criminal do […]
TJ/RS mantém reativação de conta comercial em rede social e indenização por danos morais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que determinou […]
TJ/SC: Quadriciclos resultam em dano ambiental e condenações
Empresa de turismo e dono de imóvel vão parar atividade e recuperar área A 1ª Vara da Fazenda Pública da […]
TJ/MG: Município e proprietários são condenados por demolição de casarão
6ª Câmara Cível confirmou decisão da Comarca de Viçosa A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/SC: Plano de saúde custeará tratamento multidisciplinar a mulher atacada com ácido e óleo fervente
Vítima do ex, paciente receberá atenção especial domiciliar em Joinville A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC condenou uma operadora […]
TJ/SC: Motorista que perdeu chance de emprego por falso-positivo em exame será indenizado
Laboratório vai ressarcir trabalhador após constatar uso de cocaína inexistente A 1ª Vara Cível da comarca de Guaramirim/SC, no norte […]

