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2029 09

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2026 08

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2026 07

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2026 06

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Atualização preventiva de segurança motivou interrupção temporária do portal

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Em razão de um volume atípico de acessos, nosso portal apresentou instabilidades, exigindo [ Leia mais... ]

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STF: ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins

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Maioria entendeu que o imposto não constitui receita ou faturamento da empresa prestadora de serviços; matéria tem repercussão ger [ Leia mais... ]

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STJ condena magistrados por venda de decisões judiciais na Bahia

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No primeiro julgamento de mérito de ação penal derivada da Operação Faroeste – investigaçã [ Leia mais... ]

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STJ: INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional [ Leia mais... ]

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TST: Trabalhador rural exposto a calor excessivo receberá horas extras por pausas não concedidas

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Pagamento de adicional de insalubridade não isenta empresa de conceder o intervalo. Res [ Leia mais... ]

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TST: Rede de supermercados Comper é condenada por irregularidades no trabalho de aprendizes

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Jovens trabalhavam além da jornada permitida, entravam em câmeras frias e carregavam peso [ Leia mais... ]