Edson Pereira de Oliveira - Valor da indenização é de R$ 450 mil e banco pode recorrer da decisão


SÃO PAULO - A juíza Lúcia Toledo Silva Pinto, da 78ª Vara do trabalho de São Paulo, determinou que o banco Santander pague R$ 450 mil de indenização à analista Sinara Polycarpo Figueiredo, demitida no ano passado da Superintendência de Consultoria de Investimentos Select por causa de uma carta enviada a clientes de alta renda advertindo para o possível agravamento da crise econômica caso a presidente Dilma Rousseff fosse reeleita. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Na ação, Sinara negou que ela tinha sido a autora do texto, afirmando que a análise foi elaborada por uma de suas funcionárias. A ex-funcionária do Santander argumentou no processo que sua dispensa ocorreu por ato de “discriminação política”, prejudicando sua imagem pessoal e profissional e taxando-a de "agitadora política". Segundo ela diz na ação, o banco foi "subserviente às forças políticas e se manifestou publicamente sobre o episódio pedindo desculpas pela publicação do texto".

O Santander negou na ação que a demissão de Sinara Polycarpo tenha tido cunho político e afirmou que a demissão ocorreu porque a ex-funcionária violou norma de conduta do banco ao não ter revisado um texto de análise financeira elaborado por uma de suas subordinadas, evitando assim "publicações com conotações político partidárias".

O texto que causou polêmica falava sobre as condições ruins da economia brasileira no ano passado, com "baixo crescimento, inflação alta e déficit em conta corrente", e citava também "quebra de confiança e pessimismo crescente em relação ao Brasil", vinculando esse quadro à queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff. O alerta aos clientes era de que a Bolsa poderia cair ainda mais, o real se desvalorizar e os juros subirem em caso de uma subida de Dilma nas pesquisas de intenção de voto.

No entendimento da juíza, o texto do Santander vinculando a situação da economia ao quadro político trazia a mesma análise feitas por outros profissionais do mercado financeiro. Para a juíza, seria "desleal com os clientes do banco esconder tais circunstâncias". A juíza acatou o argumento da analista de que o Santander foi submisso ao governo ao demitir a analista e pediu desculpas publicamente como foi solicitado "arbitrária e grosseiramente" pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Em discurso público, Lula se dirigiu ao então presidente do Santander, Emílio Botín, dizendo:

"Ô Botín, é o seguinte, meu querido: manter uma mulher dessa num cargo de chefia, sinceramente... Pode mandar embora e dá o bônus para mim", afirmou Lula.

Procurado, o Santander não se pronunciou sobre a decisão da juíza. A Analista Sinara Polycarpo informou ao GLOBO que ainda não havia sido informada dos detalhes da decisão da justiça do Trabalho por seu advogado e preferiu não fazer comentários.

Fonte: http://edsonoliveiraadvocacia.jusbrasil.com.br/noticias/232304917