Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (4/2) a Portaria 90, comunicando que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015, conforme o disposto no art. 81, 2º, III do Regimento Interno. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 18 subsequente (quarta-feira), e o expediente será das 14 às 19 horas. Também foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da última terça (3/2) a Portaria 20, também informando quanto ao não funcionamento do Tribunal no carnaval. Os prazos também ficam prorrogados para 18/2.

FONTE: Equipe Técnica ADV