Por Felipe Luchete


Nesta quarta-feira (26/11) — dia em que se comemoram os 21 anos da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo — procuradores, promotores e jornalistas de várias gerações se reuniram em uma sala no centro da capital paulista para discutir a relação da instituição com a sociedade e com a imprensa.

No encontro, em clima informal, promovido pelo Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), participantes apontaram o “amadurecimento” e a “maior musculatura” da instituição no país a partir da Constituição de 1988 e reconheceram alguns de seus problemas atuais. O procurador de Justiça Marco Petrelluzzi, ex-secretário estadual da Segurança Pública (1999-2002), disse que ainda falta transparência nas ações e nos resultados alcançados pelo MP. “O Ministério Público, se não se abrir, vai ter cada vez mais dificuldade.”

Presidente do MPD, o promotor Roberto Livianu (foto) apontou uma pesquisa da associação que constatou o descumprimento da Lei de Acesso à Informação em promotorias e procuradorias pelo país. Ele também comentou a existência de denúncias e pedidos de prisão voltados apenas para satisfazer a “ânsia de vingança” de parte da população, mesmo sem fundamentação.

Segundo o promotor Arthur Migliari Júnior, um dos principais entraves hoje para as atividades se aperfeiçoarem é o volume de verbas destinadas à instituição, de forma geral. “Nosso orçamento está cada vez menor, fruto de uma gestão ou ingestão governamental contra o Ministério Público. Porque a sociedade quer o Ministério Público forte defendendo seus interessantes. Mas o governante quer?”, questionou Migliari, membro-fundador do Gaeco (Grupo de Apoio e Execução de Combate ao Crime Organizado).

Outra questão discutida no encontro foi o repasse de informações à imprensa. O promotor José Carlos Blat (foto), que também tem no currículo a atuação no Gaeco, defendeu que membros do MP deem entrevistas para informar a população, mas reclamou da forma como alguns meios de comunicação noticiam acontecimentos.

Também participaram da reunião o procurador de Justiça aposentado Antônio Visconti; o diretor da revista Consultor Jurídico, Márcio Chaer, e o vice-presidente do MPD, Pedro de Camargo Elias, entre outros nomes.

Fonte: www.conjur.com.br