O MPF (Ministério Público Federal) em Jales (SP) denunciou um turismólogo, um vendedor e um pintor automotivo por prática e incitação de discriminação de raça e cor através de publicações na rede social Orkut, em 2007.

A PF (Polícia Federal), por meio de inquérito policial, chegou aos responsáveis pelas mensagens. O turismólogo está sendo acusado duplamente: em sua cidade, Santa Fé do Sul/SP, ele criou duas “comunidades” com teor racista e que incitavam tal comportamento. Elas eram intituladas “14/88” e “Juventude Hitleriana”, que continham ideias nazistas.

O pintor automotivo, da cidade do Rio de Janeiro, confessou ser o responsável por um dos e-mails que postou mensagens discriminatórias e se manifestou na rede social com declarações concordando com mensagens de cunho racista. Por sua vez, o vendedor, original de São Paulo, também confessou ser o responsável por outro dos e-mails que postou mensagens de conteúdo similar.

O autor da denúncia, procurador da República Thiago Lacerda Nobre, afirma que os réus, “de forma consciente, livre e voluntária”, praticaram crimes tipificados na Lei 7.716/89. De acordo com o Art. 20, é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa se esse tipo de crime é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

Fonte: Última Instância