Ao assumir a vice-presidência no início de abril, o Des. João Batista da Costa Marques comprometeu-se a manter o apoio incondicional à administração, atuar junto à Presidência e à Corregedoria de forma coerente e não buscar outros anseios senão o cumprimento dos legítimos interesses do judiciário. Promessa feita, promessa cumprida.

Com pouco mais de 60 dias de atuação, o vice-presidente do TJMS mostrou que está disposto a enfrentar a demanda. Prova disso é que somente em maio de 2012, o desembargador, auxiliado pelo juiz Paulo Afonso de Oliveira e sua assessoria, decidiu e despachou mais de três mil processos referentes aos recursos especial e extraordinário, dos quais 1.508 foram decisões negando ou admitindo o seguimento de feitos aos tribunais superiores, 863 determinando o sobrestamento de recursos repetitivos e o restante despachos de mero expediente.

E haja disposição. Durante os dois primeiros meses de trabalho à frente da Vice-Presidência, foram apreciados os processos que estavam conclusos de outubro de 2011 a abril de 2012. Atualmente a conclusão está bem próxima de ser zerada, em razão de restarem apenas os processos dos meses de maio e junho. Tudo isso graças a um novo sistema de gestão do setor, com implantação de produtividade e adequação da equipe de trabalho.

Pela previsão do desembargador João Batista, até o final do mês de junho será possível trabalhar com a conclusão da semana, fazendo o juízo de admissibilidade em estrita observância ao prazo de quinze dias, estabelecido no artigo 542, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social TJ/MS