Em debate na CMA sobre o programa federal de proteção a testemunhas ameaçadas, senador alertou para o vazamento de informações de casos investigados, já que protegidos ficam nos mesmos abrigos.

Em audiência destinada a avaliar programa federal de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, realizada ontem, o senador Pedro Taques (PDT-MT) alertou para o risco de se criar no país uma "indústria das testemunhas".

Como os depoentes sob proteção ficam em abrigos comuns, em Brasília, eles podem trocar detalhes sobre os casos — o que, segundo o senador, poderia favorecer o vazamento de informações e aumentar o risco das testemunhas.

A titular do Serviço de Proteção ao Depoente Especial da Polícia Federal, delegada Juliana Carleial Cavaleiro, disse que os abrigados recebem recomendação explícita para não conversar sobre os motivos de seu acolhimento no programa. Juliana contou que a determinação vem sendo respeitada e que, até hoje, só houve um caso de pessoa que pediu desligamento do programa, dirigindo-se ao estado de uma testemunha para negociar com um criminoso. Porém, a PF conseguiu evitar um novo crime.

O procurador federal Gustavo Velloso contou que, hoje, as testemunhas protegidas são de baixa renda. Para ele, são reduzidas as chances de uma pessoa de classe média optar por ser testemunha, pois o programa não oferece condições razoáveis para uma vida equivalente em outro lugar.

O debate foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Fonte: Jornal do Senado Federal