A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos rejeitou anteontem (20) uma ação coletiva de mais de 1,5 milhão de funcionárias e ex-funcionárias da Walmart, que acusam a gigante do varejo de discriminação salarial contra as mulheres. Em uma das decisões mais esperadas do ano, a maior instância judicial do país avaliou que "cada uma dessas mulheres não podia ter sofrido a mesma discriminação que as outras".

Os juízes mostraram-se céticos e questionaram se as políticas do Wallmart eram suficientemente uniformes para permitir uma única demanda de 1,5 milhão de mulheres.

A questão era extremamente sensível. Se a corte aceitasse a petição - reconhecendo que o pedido tinha viabilidade constitucional - a maior demanda coletiva da história teria podido seguir seu curso com a possibilidade de uma indenização em valores astronômicos.

Ao rejeitar a ação coletiva, os nove juízes do alto tribunal limitaram a demanda de mulheres que, pessoalmente reclamem e possam comprovar ter recebido salários muito menores e terem se beneficiado de menos promoções que seus colegas do sexo masculino.

"Sua ideia básica é que há no Walmart uma cultura corporativa forte e uniforme e que uma de suas características é a discriminação contra as mulheres, que permearia, talvez subconscientemente, as decisões de cada um dos milhares de gerentes da empresa, que agem com discrição, fazendo de cada mulher da companhia uma vítima de uma prática discriminatória comum" - resume o acórdão.

O colegiado entendeu que "a única evidência convincente que as proponentes da ação puderam apresentar é que a política do Walmart é dar poder aos supervisores (homens) sobre os assuntos de emprego".

A decisão completou que "isto é exatamente o contrário de uma prática de emprego que daria a uniformidade necessária para uma ação coletiva; é uma política que vai contra as práticas uniformes de emprego; também é uma forma muito comum e presumidamente razoável de fazer negócios".

O Walmart – o maior empregador privado dos Estados Unidos, onde conta com 3.400 sucursais pelas quais passam milhões de clientes todos os dias – rejeitava a possibilidade de que todas as mulheres que tenham sido suas empregadas desde 1998 possam acionar a empresa sob as mesmas acusações.

A ação original data de 2001, quando seis funcionárias do Walmart apresentaram uma ação por discriminação, afirmando "receber salários menores que os homens em postos comparáveis, apesar de uma melhor qualificação e mais tempo de casa".

Em 2007, um tribunal de São Francisco, no Estado da Califórnia, habilitou em primeira instância a ação
coletiva de cerca de 1,5 milhão de mulheres. Essa decisão foi confirmada em abril pela Corte de Apelações de São Francisco por uma estreita maioria: 6 x 5 votos.

Na segunda-feira, ao sustentar na tribuna, na Suprema Corte, em Washington, o advogado Joseph
Sellers - que recebeu mandato judicial para agir em nome de todas as mulheres, disse que "o Walmart discriminou constantemente as mulheres em cada uma das regiões nas quais esta realiza negócios neste país".

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