30 de janeiro de 2009
As últimas duas semanas têm sido agitadas para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-B [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A TIM Sul foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização para o cliente Alexandre Costa Silva, que teve o seu nome incluído indevi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Itamaraty ainda não tem posição definida e não descartou totalmente a adesão do Brasil à Convenção [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se há dúvida sobre parcialidade de jurados, o Tribunal do Júri deve ser feito em outra comarca. Com esse entendimento, a 1ª Turma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A drogaria Village, de Porto Velho, deve pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve seu cheque pré-da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Samsung Eletrônica da Amazônia conseguiu no Superior Tribunal de Justiça a homologação da sentença arbitral da Câmara Coreana de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem que se limita a noticiar a existência e o conteúdo de um processo não causa dano moral para a parte acusada. O entendim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz A criatividade dos governos nas três esferas (União, estados/Distrito Federal e municípios), em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A Constituição não deixa margem para interpretação quando fixa que é vedada a cassação dos direitos polític [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) foi admitido como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei fed [ Leia mais... ]