Notícias
TJ/DFT: Idosa que sofreu queda em restaurante deve ser indenizada
26 de agosto de 2024
O Rossoni Restaurante e Bar terá que indenizar idosa que caiu em um buraco com altura de um andar. A decisão é da Juíza da 3ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja e fabricante podem responder solidariamente por produto com vício
26 de agosto de 2024
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, [ Leia mais... ]
TRT/MG: Servente de limpeza concursada transferida para outra função na lavanderia de hospital receberá diferenças salariais
26 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa pública estadual ao pagamento de diferenças salariais à servente de lim [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece sobreaviso em caso de arquiteto que podia ser chamado a qualquer tempo, pelo celular
26 de agosto de 2024
A sucessão de um arquiteto deve receber diferenças salariais pela jornada de sobreaviso re [ Leia mais... ]
Caso do ex-assessor do TSE Tagliaferro: STF autoriza apreensão de celular em caso de vazamento de conversas
23 de agosto de 2024
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que considerou medida ne [ Leia mais... ]
STF: Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionadas a fundos públicos
23 de agosto de 2024
Liminar do ministro Flávio Dino determinou que valores devem ser encaminhados para o Fundo dos Direitos Difusos ou para o Fundo de [ Leia mais... ]
STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos
23 de agosto de 2024
Ministro Flávio Dino considerou que a castração compulsória dos filhotes até quatro meses [ Leia mais... ]
STF valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa
23 de agosto de 2024
Plenário aplicou entendimento de 2023 sobre o decreto. O Plenário do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
STJ enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver suspeitos por divergências em versões
23 de agosto de 2024
Ao declarar a ilegalidade de provas obtidas por policiais que não utilizavam câmeras corporais no momento da abordagem, a Sexta Tu [ Leia mais... ]
STJ: Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
23 de agosto de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os ex-administradores e ex-controladores de ins [ Leia mais... ]