17 de agosto de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença estrangeira, postulada em Hong Kong, que garante ao padr [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
A quantidade de público e o atendimento nos serviços de grande procura no Fórum de Campo Grande transcorreram em ritmo de perfeita [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca no ar, nos próximos dias, o serviço de “Pedido de Certidão”, por meio do portal da Corte n [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, terá de prestar depoimento como testemunha em inquérito que apura fatos re [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2010
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará terá que descontar e repassar a contribuição sindical compulsória ao Sindicato de Funcioná [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
No Órgão Especial desta quarta-feira (19) os desembargadores do TJMS rejeitaram, por maioria, os Embargos de Declaração em Mandado [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
Ao julgar um recurso especial de São Paulo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segu [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
Brasília – O juiz federal Bruno Christiano Cardoso, da 20 ª Vara Federal do Distrito Federal, repassou, agora à noite, ao Superior [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-empregado da Companhia de Bebidas das Américas (Ambe [ Leia mais... ]