28 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido da Defensoria Pública do Estado do Ri [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
A TIM Celular foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Catarina Elias Jacob Mattar por ter en [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
Descanso semanal remunerado de trabalhador é questão de ordem pública e não pode ser objeto de negociação em acordo coletivo. Esse [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu hoje (24) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 590880) proposto pel [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, não acolheu ação ajuizada por um vendedor, que queria recebe [ Leia mais... ]
04 de maio de 2010
A garantia de emprego do dirigente sindical não se vincula à data de concessão do registro do sindicato pelo Ministério do Trabalh [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
A recusa de tratamento de que necessita o paciente caracteriza grave afronta aos princípios de boa-fé e da função social de contra [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (10/6) é a criação do conselho permanente para traçar estratégias e definir medidas de [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
Não é válida a cláusula contratual que exclui o tratamento da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) dos planos de saúde. A [ Leia mais... ]
28 de julho de 2010
Pedido de relaxamento da prisão de um morador de rua acusado de homicídio foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]