17 de julho de 2009
O deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto (PTB-PE) impetrou habeas corpus (HC 99907) no Supremo Tribunal Federal na te [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, continua gerando resultados. Na próxi [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho reúne hoje (31/07), a partir das 14h, representantes do Sindicato das Empresas de Engenharia Subaq [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve o indeferimento de um recurso de apelação cível interposto pelo Estado em f [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acolheu o pedido do juiz do trabalho Antonio Carlos Branquinho e dispe [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
Uma bancária acometida de invalidez permanente, decorrente de doença ocupacional, receberá indenização do Banco Santander Banespa [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, dada pela 2ª Vara da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se t [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
Segundo regulamentação do Conselho Monetário Nacional, o dinheiro que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central a títul [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de São Paulo que [ Leia mais... ]