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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

15 de abril de 2009

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o número de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça teve uma redução de 68% nos úl [ Leia mais... ]

Ação de cobrança - Mulher é condenada em Juizado a pagar R$ 15

27 de abril de 2009

O Juizado Especial Cível pode ser usado para ações de cobrança de até 40 salários mínimos. Mas para a Justiça esse tipo de process [ Leia mais... ]

BC intervém e segura a queda do dólar

06 de maio de 2009

por Fernando Nakagawa Um dia depois de o dólar cair ao menor valor desde novembro de 2008, o Banco Central (BC) surpreendeu anali [ Leia mais... ]

Nova caderneta taxa classe média

14 de maio de 2009

por Lu Aiko Otta Pressionado pela oposição, que o acusava de querer promover uma mudança na caderneta da poupança à moda do ex-pr [ Leia mais... ]

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

22 de maio de 2009

Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]

Trabalho no navio - Brasileira deve ser protegida por lei do Brasil

29 de maio de 2009

A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo terá de pagar pelos serviços de uma camareira brasileira de acordo com o que manda a [ Leia mais... ]

Eficiência no trabalho - Dedicação na causa determina valor de honorários

05 de junho de 2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto pela Companhia de Tecidos Norte de Minas (Cotem [ Leia mais... ]

Morte de estudantes - Indenização por danos chega a R$ 8 milhões

16 de junho de 2009

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou responsáveis pelo acidente que resultou na morte de 16 estudantes e de uma pro [ Leia mais... ]

STF determina que governo pague indenizações concedidas a anistiados

23 de junho de 2009

por Diego AbreuO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determin [ Leia mais... ]

JT garante pensão vitalícia a trabalhadora com doença profissional

08 de julho de 2009

O Banco Santander S.A. terá que pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil (vinte mil reais) a ex [ Leia mais... ]