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Notícias

Fora da eleição - Juiz proíbe Marta de questionar vida pessoal de Kassab

30 de janeiro de 2009

A candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) está proibida de perguntar no horário eleitoral se o seu concorrente, Gil [ Leia mais... ]

Questão de interpretação - Concurso para cartórios em Rondônia é validado pelo STF

30 de janeiro de 2009

Depois de quatro anos, os candidatos aprovados no III Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia conseguiram val [ Leia mais... ]

Enriquecimento sem causa - Justiça começa admitir compensar pensão alimentícia

30 de janeiro de 2009

por José Roberto Pacheco di Francesco Ninguém desconhece que a obrigação alimentar é insuscetível de compensação (Código Civil [ Leia mais... ]

A indústria do grampo - Volume de interceptações é problema para operadoras

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Interceptações não são um problema apenas para os milhões de brasileiros que têm telefone (e que, na opini [ Leia mais... ]

Processo formado - Investigados na Operação Hurricane serão réus em ação

30 de janeiro de 2009

Além do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina, vão responder Ação Penal no Inquérito que apurou venda de [ Leia mais... ]

Direção e álcool - MP quer levar discussão em torno da Lei Seca ao STJ

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar No sistema processual penal brasileiro não existe hierarquia entre provas. Por isso, o exame clínico visual [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A indicação do ex-senador José Jorge (DEM-PE) pelo Senado para ocupar a vaga no Tribunal de Contas da União foi notícia em três jo [ Leia mais... ]

Rumo ao interior - OAB pede seis câmaras recursais em Campinas

30 de janeiro de 2009

Membros da OAB em Campinas (SP) se reuniram na segunda-feira (12/1), com os desembargadores Roberto Vallim Bellocchi, presidente [ Leia mais... ]

Empréstimo de ouro - Ex-diretor do Fonte Cindam pede fim de Ação Penal

30 de janeiro de 2009

De acordo com a acusação, Franco permtiu empréstimos de dinheiro e ouro entre empresas nas quais o banco tem participação acionári [ Leia mais... ]

Retrato da Justiça - Juízes brasileiros não têm dados sobre orçamento

11 de fevereiro de 2009

Por Rodrigo Haidar Enquanto a cúpula do Poder Judiciário informatiza o andamento processual a passos largos, a base ainda usa car [ Leia mais... ]