Notícias
TJ/PB: Município indenizará por aplicar vacina de adulto em criança
26 de agosto de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou o município de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa indenizará jovem após falsa promessa de emprego
26 de agosto de 2024
Vaga seria garantida após compra de curso. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cemitério é condenado por falha em sepultamento e terá que indenizar família
26 de agosto de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TJ/MT: Veículos com propaganda eleitoral irregular não podem entrar em estacionamentos do Judiciário
26 de agosto de 2024
A Portaria nº 749/2022 regulamenta o uso dos estacionamentos dos prédios do Poder Judiciário de Mato Grosso durante o período elei [ Leia mais... ]
TJ/SC invalida contrato verbal de R$ 10 milhões por obra histórica
26 de agosto de 2024
Um contrato verbal para elaboração de pesquisa e publicação de uma obra sobre a cadeia dom [ Leia mais... ]
TRT/SC autoriza uso do Sniper para localizar bens em dívida trabalhista
26 de agosto de 2024
Ferramenta tecnológica foi desenvolvida pelo CNJ para auxiliar em processos na fase de exe [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém condenação contra Bradesco e hospital por demora em procedimento médico
26 de agosto de 2024
Decisão do órgão colegiado confirmou a sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Tefé. A Segunda Câmara Cível do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/SP: Aumento na participação de sócios após atraso na entrega de empreendimento imobiliário é válido
26 de agosto de 2024
Execução calculada em mais de R$ 26 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empre [ Leia mais... ]
TRT/MT condena empresa por atraso no pagamento de verbas rescisórias
26 de agosto de 2024
Desembargadores entenderam que a conduta causou prejuízos emocionais significativos ao ex- [ Leia mais... ]
TRT/RN obriga empresa de serviços hospitalares a realizar transferência de funcionária em licença-maternidade
26 de agosto de 2024
A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) considerou discriminatória a atitude da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) d [ Leia mais... ]