30 de janeiro de 2009
PODER JUDICIÁRIO - Superior Tribunal Militar ATO NORMATIVO Nº 276, DE 8 DE ABRIL DE 2008. Torna público o Cronograma Anual de D [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A dignidade humana é violada se o sexo de uma pessoa não corresponde ao do registro civil. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rafael Pires Em abril, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 117/07. A medida visa a reduzir em aproximadamente 75% o n [ Leia mais... ]
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo lançou, nesta sexta-feira (16/5), o Manual de Convenções e de Registro de Candidatos/b> [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal quer suspender a aplicação de provas discursivas do concurso público para o Supre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/6), a Operação Passadiço. As investigações foram iniciadas há oito me [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Antônio Andrade (PMDB-MG) fez uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre a legalidade ou não do repasse [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Alberto Zacharias Toron, reagiu indignado nesta quinta-feira (3/7) às a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, da Câmara, adiou nesta terça-feira (15/7) a votação dos requerimentos de convocação de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mozart Valadares Pires A Associação dos Magistrados Brasileiros tornou público por meio de sua página na internet os nomes dos [ Leia mais... ]