04 de março de 2013
Os direitos autorais, disciplinados pela Lei n° 9.610/1998, abrangem tanto os direitos morais como os direitos patrimoniais do aut [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
A Segunda Turma do STF concedeu ordem de habeas corpus (HC 115046) impetrada pela Defensoria Pública da União e determinou a extin [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
A aprovação da admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33/11, que autoriza o Congresso Nacional a referendar sú [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
Após três tentativas sem sucesso, está marcada para esta terça-feira (4/6) a votação do projeto de decreto legislativo que autoriz [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul decidiu, em sessão plenária realizada ontem (17/06), confirmar a sentença de p [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4984, ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal) pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
Em nota, o STF (Supremo Tribunal Federal) informou que o presidente da entidade, Joaquim Barbosa, alegou ter ficado "surpreso" com [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
Grupos em defesa dos direitos dos homossexuais e feministas na Espanha protestam contra um projeto de lei que impede lésbicas de u [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da defesa de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Pei [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (17/ [ Leia mais... ]