11 de maio de 2012
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de P [ Leia mais... ]
04 de junho de 2012
Uma mulher de 37 anos, que cometeu um autoaborto em 2006, vai a júri popular. Dependente de drogas, desempregada e mãe de dois fil [ Leia mais... ]
02 de julho de 2012
Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Representantes da indústria petrolífera de 41 países estarão no [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se com o presidente da Associaçã [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
A partir desta semana, o contribuinte já pode pedir de graça o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet. A novidade foi anunc [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de Irenice Paiva da Silva e José Ferreira da Silva c [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
Um advogado dativo foi absolvido do crime de concussão na comarca de São Valentim (RS). Caso - O Ministério Público ofereceu a de [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL 14181) apresentada pelo advogado P [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
A ministra Eliana Calmon substituirá temporariamente o ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça. O [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
Na última sexta-feira (9/11), foram enviados à Assembleia Legislativa dois projetos de lei para criação de mais 30 cargos de Desem [ Leia mais... ]