Notícias
STJ determina retorno de processo para TJRS julgar caso sobre concurso público
28 de julho de 2010
Embargos infringentes são cabíveis quando a reforma da sentença de mérito alcança apenas o pedido mediato (bem da vida), já que in [ Leia mais... ]
Primeira Turma decide sobre contribuição sindical para categoria diferenciada
17 de agosto de 2010
Quando existem trabalhadores que integram categorias profissionais diferentes da atividade principal desempenhada pela empresa, de [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
03 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (2/9) fica com as novas penas relacioandas aos traficantes. Segundo os jornais O Estado [ Leia mais... ]
Ex-deputado não consegue voltar à Câmara excluindo quociente eleitoral
23 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou improcedente a Ação Cautelar (AC 2694) ajuizada pelo ex-depu [ Leia mais... ]
Ministro Peluso discute controle constitucional com Corte francesa
14 de outubro de 2010
Como parte de sua programação oficial em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, reuniu-se n [ Leia mais... ]
TJMS: Não haverá expediente no judiciário estadual de 28 de outubro a 2 de novembro
01 de novembro de 2010
Em razão dos feriados do Dia do Servidor Público (28/10) e do Dia de Finados (2/11), não h [ Leia mais... ]
Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello
19 de novembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo militar instaurado contra civis a [ Leia mais... ]
Publicada suspensão dos prazos processuais no feriado forense
06 de dezembro de 2010
Devido à necessidade de manter o atendimento à população e a continuidade da prestação jurisdicional de forma ininterrupta, o Trib [ Leia mais... ]
Militar argentino pede liberdade ao STF até o julgamento de pedido de extradição feito por seu país
03 de janeiro de 2011
Acusado por homicídio e desaparecimento forçado de pessoas - crimes previstos no Código Penal Argentino - o argentino Norberto Rau [ Leia mais... ]
Órgão Especial do TJ reforma decisão da Transtur contra o Estado
25 de janeiro de 2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou procedente, por maioria de votos, nesta segunda-feira, dia 17, a ação rescis [ Leia mais... ]