22 de maio de 2009
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1390), no Supremo Tribunal Federal (STF), pa [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio dos valores das contas bancárias da Red Eventos e dos sócios da empresa, responsável [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção por merecimento a uma funcionária [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (15/6), um mutirão carcerário em seis cidades do estado de Goiás, que [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O Estado de S. Paulo destaca que Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, oficial vivo mais conhecido do regime militar, [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal em Goiás para extinguir o curso de Direito destinado exclusivament [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença de 1ª Instância que entendeu ser legítimo o tra [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambie [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que deu o direito, a uma apro [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Controle de jornada. Este fator foi predominante para que um bancário que se declarou autoridade máxima na agência onde trabalhava [ Leia mais... ]