Notícias
TJ/RS Unimed é condenada a indenizar por negativa indevida de cobertura de cirurgia
27 de agosto de 2024
A Unimed Porto Alegre terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família de uma criança, moradora da c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar casal por descredenciamento de clínica sem aviso
27 de agosto de 2024
Comunicação da alteração da rede credenciada não foi adequada. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]
TJ/RS: Influenciador Digital é condenado por danos morais, difamação e injúria contra Deputada Estadual
27 de agosto de 2024
O Influenciador Digital Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, foi condenado a pagar R$ 10 mil à Deputada Estadual Luciana Genro, [ Leia mais... ]
TRT/RS: Bancária despedida por banco que aderiu ao movimento #nãodemita deve ser reintegrada
27 de agosto de 2024
Uma bancária dispensada durante a pandemia de Covid-19 por um banco que aderiu ao movimento #nãodemita” deverá ser reintegrada. Po [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado por injúria e lesão corporal contra mulher transgênero
27 de agosto de 2024
Um ano de reclusão e três de detenção. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente obtém indenização por danos morais após acusação de furto de celular
27 de agosto de 2024
A Vara Cível do Recanto das Emas, no Distrito Federal, proferiu sentença que condenou um réu ao pagamento de R$ 5 mil a título de [ Leia mais... ]
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de futebol de 1987
26 de agosto de 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (C [ Leia mais... ]
STJ aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
26 de agosto de 2024
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral – q [ Leia mais... ]
STJ anula registro de marca de móveis por risco de confusão e associação indevida
26 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou, por unanimidade, a nulidade do registro e a proibição do uso de m [ Leia mais... ]
STJ define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
26 de agosto de 2024
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de ação popular, a invalidação judicial de atos do Conselho [ Leia mais... ]