Notícias
Negado exame de DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
25 de julho de 2013
Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em ju [ Leia mais... ]
Acidentes de trabalho matam, em média, um por dia em SP
12 de agosto de 2013
Os acidentes de trabalho matam, em média, mais de uma pessoa por dia no estado de São Paulo. Os dados, do Centro de Referência em [ Leia mais... ]
Mantida condenação de ex-presidente de Câmara Municipal de Rio Claro (SP) por corrupção passiva
28 de agosto de 2013
Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento ao Recurso Ordinário em [ Leia mais... ]
TRF julgará habeas corpus em favor de Nicolau dos Santos Neto
16 de setembro de 2013
A Quinta Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) julgará nesta segunda-feira (16/9) habeas corpus impetrado em fav [ Leia mais... ]
Barbosa diz que Constituição trouxe estabilidade institucional ao Brasil
03 de outubro de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (2/10) que a Constituição Federal, promu [ Leia mais... ]
TRF-1 aumenta pena de réu condenado por estelionato
21 de outubro de 2013
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) aumentou a pena de reclusão estipulada contra acusado de estelionato. A decisão [ Leia mais... ]
Permissão de uso com prazo certo não pode ser rescindida por interesse público sem processo prévio
08 de novembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de rescisão con [ Leia mais... ]
Professor acusado de abusar de crianças em sala de aula responde por improbidade administrativa
28 de novembro de 2013
Não há dúvida de que o professor da rede pública de ensino que abusa sexualmente de alunas menores de idade comete crime e respond [ Leia mais... ]
STJD pune Portuguesa pela escalação irregular de atleta
17 de dezembro de 2013
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu a Portuguesa pela escalação irregular do jogador Héverton na úl [ Leia mais... ]
TJRO investe em digitalização
17 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça adquiriu 800 scanners para facilitar a digitalização de documentos e agilizar os trâmites de processos admin [ Leia mais... ]