19 de agosto de 2011
O reconhecimento da prática de agiotagem, por si só, não implica a nulidade de contrato de empréstimo que embasou execução. A Terc [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
Para configurar o tráfico interestadual de drogas, não se exige que o réu chegue a cruzar a fronteira entre os estados. O entendim [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
Com a greve dos bancários, o serviço de recebimento de contas fica prejudicado. Os bancos oferecem outros meios para que os client [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (20), por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
A freqüente onda de ataques noturnos a praticamente todos os caixas eletrônicos em Cáceres, região Oeste de Mato Grosso, vem asso [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
O conflito decorrente da relação de emprego entre um trabalhador e um organismo internacional pode ser dirimido perante um juízo a [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
A briga na justiça acerca da exclusividade no crédito consignado ganhou mais um fator. O Procurador Geral do Cade, Gilvandro Vasco [ Leia mais... ]
02 de março de 2012
O Tribunal de Justiça manteve hoje a decisão de primeira instância que determinou a interdição e internação compulsória em hospita [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu pena de condenado a 22 anos e oito meses de prisão por tráfico de dro [ Leia mais... ]
04 de junho de 2012
A Lei de Defesa da Concorrência, em vigor desde a última terça-feira (29/5), que vincula a fusão e aquisição de empresas à aprovaç [ Leia mais... ]