10 de agosto de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, atendendo às recomendações do Departamento de Saúde, decid [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Dois casos julgados na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a possibilid [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
Para o advogado Luiz Eduardo Roriz, não existem provas da participação do ex-assessor de imprensa do ministro da Fazenda Marcelo N [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos cartórios sem o devido processo [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Fausto Olavo da Silva Graça Filho deve responder por ter ateado fogo em uma cabine da Polícia Militar situada no Méier, no Estado [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
O jornalista que presta serviços a empresa não jornalística tem direito à jornada de cinco horas, desde que comprove a publicação [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente ao coefic [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Dois servidores públicos estaduais ingressaram com ação de indenização por danos materiais e morais em face do FUNSAU – Fundo de S [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe, neste domingo (15), a medalha do Mérito da República M [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Um evento que acontece logo mais, às 8h, no plenário do TJMS (Tribunal de Justiça), implanta no Estado o programa de Justiça Resta [ Leia mais... ]