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Notícias

Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível

06 de março de 2015

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de convênio do Conselho Nacional de Políti [ Leia mais... ]

Juiz bloqueia R$ 163,5 milhões de empreiteira investigada na Lava Jato

09 de abril de 2015

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de R$ [ Leia mais... ]

Hospital é condenado a indenizar paciente por infecção hospitalar

18 de maio de 2015

Um hospital de Brasília foi condenado a indenizar em R$ 10,5 mil um paciente que, após cirurgia, teve infecção hospitalar. A decis [ Leia mais... ]

Dilma diz que Lula tem direito de fazer críticas ao governo e ao PT

24 de junho de 2015

A presidente Dilma Rousseff evitou aprofundar comentários sobre as duras críticas públicas feitas ao governo e ao PT pelo ex-presi [ Leia mais... ]

Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF

30 de julho de 2015

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e so [ Leia mais... ]

ad litteram

30 de novembro de -1

lat Conforme a letra; ao pé da letra; literalmente. [ Leia mais... ]

dies fastus

30 de novembro de -1

lat Antig rom 1 Dia no qual a lei religiosa permitia atividades seculares ou dia auspicioso para tais atividades. 2 Qualquer um do [ Leia mais... ]

in re

30 de novembro de -1

lat Na coisa, em realidade, efetivamente, positivamente: Não é fantasia, mas tem fundamento in re. [ Leia mais... ]

pereat mundus, fiat justitia

30 de novembro de -1

lat Que o mundo pereça, mas faça-se a justiça. [ Leia mais... ]

vincit omnia veritas

30 de novembro de -1

lat A verdade vence todas as coisas. [ Leia mais... ]