13 de novembro de 2012
Além de fixarem as dosimetrias das penas condenatórias dos réus do PT (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) – núcleo polít [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Luiz Gustavo Pinto da Luz Alves de Faria, em favor de Ailton Alves [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2012
A mais alta corte do país entrará em 2013 com uma cadeira sobrando no plenário. Desde a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Bri [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
No ano de 2013 o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará três edições do Exame de Ordem Unificado. Nos meses d [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
Liminares concedidas a proprietários de casas noturnas de Manaus serão cassadas, conforme promoteu o presidente do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
No constante esforço de combater a morosidade na prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o ano foren [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução, na sessão de terça (19/03), que estabelece que os juízes leigos devem ser aprova [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
O Superior Tribunal Militar, que celebra 205 anos de existência nesta semana, divulgou nota comemorando a efeméride e, ao mesmo te [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (24/4) nota técnica contra a criação de mais quatro Tribunais Reg [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol/MS), Alexandre Barbosa da Silva, protocolizou no final [ Leia mais... ]