04 de março de 2013
O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação ajuizada por C.A.M. contra dono [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa, afirmou na terça-feira (19/3) que existe um conluio entre juí [ Leia mais... ]
08 de abril de 2013
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) reformou sentença da Justiça Federal de Colatina (ES), que havia proibido o IFES [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, sem julgamento de mérito (não conheceu), o Habeas Corpus (HC) 97009, impetr [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
O Conselho Nacional de Justiça doará R$ 39,3 milhões em equipamentos de informática para distribuição aos tribunais de Justiça dos [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça referendou decisões, e confirmou entendimento de que patente de soja transgênica [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a apelação interposta pelo Estado e manteve a decisão de pr [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liminar impetrado pelo traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Malu [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça acolheu pedido liminar em procedimento de controle administrativo e suspendeu os efeitos da Resoluç [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
Por entender que houve discriminação na dispensa de um instalador que era portador do vírus HIV, a 3ª Turma do Tribunal Regional d [ Leia mais... ]