Notícias
Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais
28 de agosto de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A [ Leia mais... ]
Gari faz jus aos adicionais de insalubridade e tempo de serviço
08 de setembro de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença de Primeira Instância que condenara o Município de [ Leia mais... ]
Primeira Seção do STJ reconhece cobrança de água pelo sistema progressivo
21 de setembro de 2009
É legítima a cobrança de tarifa de água fixada pelo sistema progressivo. O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superio [ Leia mais... ]
STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento
01 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, encaminhou com urgência ao Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
TST cancela Orientação Jurisprudencial 154
15 de outubro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria dos ministros do Pleno, cancelar a Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subse [ Leia mais... ]
Enquadramento como empregado ou sócio requer análise de provas
28 de outubro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou rediscutir a existência de vínculo de emprego entre o autor da ação (di [ Leia mais... ]
Ação de empregador contra empregado: município queria de volta os 40% do FGTS
16 de novembro de 2009
São raras as ações movidas pelo empregador para obter, na Justiça do Trabalho, algum ressarcimento de um trabalhador. No entanto, [ Leia mais... ]
Suspensa lei que dava gratuidade nos estacionamentos de shoppings de SP
27 de novembro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira (26/11), a lei que determinava a gratuidade nos estacionamentos d [ Leia mais... ]
Às vésperas do recesso, tribunais fazem sessões extras para adiantar julgamentos
15 de dezembro de 2009
A última semana, neste ano, de julgamentos no Supremo Tribunal Federal não terá nada de comum. Novas súmulas vinculantes, inquérit [ Leia mais... ]
Eleições nos tribunais vão parar no Supremo
07 de janeiro de 2010
Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal definir que apenas os integrantes mais antigos [ Leia mais... ]