Notícias
Ato de constrição - Penhora é mantida por falta de cautela do comprador
05 de junho de 2009
Somente se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição [ Leia mais... ]
Contratos de telefonia - Seção de Direito Público analisa cláusula de fidelidade
16 de junho de 2009
A cláusula de fidelidade prevista em contratos de telefonia móvel é questão de Direito Público, porque trata de concessão de servi [ Leia mais... ]
STJ sedia lançamento do prêmio Innovare por um Judiciário mais moderno e eficaz
22 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será a sede do lançamento oficial em Brasília do VI Prêmio Innovare, na próxima quinta-feira [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
29 de junho de 2009
Investigações sobre atos de improbidade, corrupção e enriquecimento ilícito na administração pública correspondem a 33% das ações [ Leia mais... ]
CCJ rejeita por unanimidade terceiro mandato para o Executivo
08 de julho de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou nesta terça-feira, por unanimidade, a admissibilidade da Propos [ Leia mais... ]
Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva
16 de julho de 2009
É incabível a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre demanda de reserva, por não corresponder ao e [ Leia mais... ]
Empresário denunciado por provocar incêndio e formação de quadrilha pede liberdade
27 de julho de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de liberdade em favor do empresário E.R.S. [ Leia mais... ]
Tabeliã indeniza por erro em registro
31 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou a ex-tabeliã de um cartório de Registro Civil, em Govern [ Leia mais... ]
Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral
10 de agosto de 2009
Com o argumento de utilização indevida de sua imagem para fins lucrativos, uma adolescente contratada como estagiária pleiteou ind [ Leia mais... ]
Suposto traficante italiano pede liberdade alegando excesso de prazo na duração do processo
19 de agosto de 2009
Um italiano preso em São Paulo por tráfico de drogas há mais de um ano pediu ao Supremo Tribunal Federal para responder ao process [ Leia mais... ]