30 de janeiro de 2009
O princípio do dano direto e imediato determina que ninguém pode ser responsabilizado por aquilo que não tiver dado causa. O enten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou que a fuga do preso do regime semi-aberto acarreta a perda do direito de obter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Lula sancionou na terça-feira (25/11) lei que pune com mais rigor a pornografia infantil na internet. A lei, que teve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal irá decidir, na quarta-feira (10/12), a demarcação de terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol, e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral adiou para esta quinta-feira (18/12), por falta de quórum, o julgamento do processo que pede a cassa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública de São Paulo vai nomear 120 servidores na quinta-feira (15/01). Os novos oficiais, aprovados no I Concurso fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado de São Paulo terá de pagar R$ 177 mil de indenização por danos morais a uma garota que foi estuprada dentro de uma escola [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
A Unilever Brasil está obrigada a pagar verbas trabalhistas e multa para o funcionário de uma empresa terceirizada. De acordo com [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
O ministro da Justiça da Espanha, Mariano Fernandez Bermejo, anunciou sua renúncia após ter sido criticado por ter feito uma viage [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o doleiro Vivaldo Alves, conhecido por Birigui, por evasão de divisas no perío [ Leia mais... ]