Notícias
TRT/ES: Banco pagará horas extras a empregado que sofria restrições ao período de descanso
28 de agosto de 2024
Como coordenador de segurança, ele atendia às ocorrências de todas as agências do estado. O Banco do Estado do Espírito San [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por influenciar voto para presidente da República
28 de agosto de 2024
Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que está em rec [ Leia mais... ]
TJ/RN Plano de saúde é condenado por danos morais após não internar bebê com bronquiolite
28 de agosto de 2024
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde por danos morais e determinou a internação de um bebê em um leito [ Leia mais... ]
TRT/RN: Decisão mantém contrato de safra de trabalhador mesmo com oito dias de serviço além do previsto
28 de agosto de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) não aceitou a transformação de um contrato de safra para contrato de pr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Perturbação da tranquilidade alheia, constrangimento e difamação termina em condenação
28 de agosto de 2024
Mulher foi obrigada a pagar indenização por perturbação do sossego alheio; ela teria utilizado a frente da casa dos demandantes co [ Leia mais... ]
TJ/AC: Gol deve pagar R$ 10 mil a consumidores impedidos de embarcar por lotação do voo
28 de agosto de 2024
Consumidores só foram embarcados dois dias depois da data que tinham adquirido as passagen [ Leia mais... ]
TJ/MA: Operadora de plano de saúde Amil Assistência Médica é condenada a custear cirurgia de beneficiária
28 de agosto de 2024
O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou a A [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém condenação a empresa de vendas online pelo não repasse de cashback a consultor de vendas
28 de agosto de 2024
Empresa deverá indenizar o consultor de vendas em 16,5 mil reais, sendo 13 mil reais por danos materiais e 3,5 mil reais por danos [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa aplicada a ex-empregada de empresa de telecomunicações que beneficiou candidato a vaga de almoxarifado
28 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à ex-empregada de uma empresa de telecomunicações que fez uma série de ações [ Leia mais... ]
STF: Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado
27 de agosto de 2024
Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência d [ Leia mais... ]