21 de junho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou de modo unânime o pedido de habeas corpus da estudante Camilla Vasconcel [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
Por unanimidade, o Órgão Especial denegou a ordem do Mandado de Segurança nº 2011.007208-1 impetrado por funcionária pública apose [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
Prevista para ser inaugurada durante as comemorações do aniversário de Campo Grande, 26 de Agosto, as obras da Via Morena - que li [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação movido por P.P.A., que buscava indeniz [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de suspensão do processo contra o empresário L.C.G [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
A Ford terá de indenizar um casal pelos transtornos causados pelos defeitos do carro zero quilômetro que compraram. O desembargado [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2011
A redução da taxa básica de juro, a Selic, de 12% para 11,50% na noite de quarta-feira (19) terá um efeito muito pequeno nas opera [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena por índice que recomponha a efet [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
A qualificação indevida de defesa de mérito como condição da ação, pela parte, não transforma sua natureza jurídica. Com esse ente [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
Para evitar fraude no uso de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), a transferência de pontos por multas vai mudar em todo País a [ Leia mais... ]