07 de junho de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 9ª Região (Paraná) à Multili [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
Dez mil reais é o valor que a NET Sorocaba Ltda. terá que despender por ter permitido que um coordenador comercial obrigasse uma f [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ao Supremo Tribunal de Justiça informações complementares à proposta de [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
Após a vigência da Lei n. 11.382/2006, não é necessário que o credor comprove ter esgotado todas as vias extrajudiciais para local [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
Leia a ementa do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 477554, no qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a notificação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) para qu [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
A ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Disal Administradora d [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
Ações para reduzir o que é gasto com pagamento das dívidas e permitir melhoria da arrecadação. Essa é uma das propostas dos Estado [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2011
Atualmente a 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, por meio da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPA) oferece aos r [ Leia mais... ]