Notícias
TRF1: INSS tem 30 dias para conceder benefício de aposentadoria por idade em favor de um trabalhador rural
28 de agosto de 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a um trabalhador rural aposentadoria rural por idade – o qua [ Leia mais... ]
TRF1: Existência de débitos não pode impedir empresa de acessar sistema para emissão de guia florestal
28 de agosto de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recur [ Leia mais... ]
TRF4: Isenção da taxa de inscrição em concurso público exige a comprovação de doação efetiva de medula óssea
28 de agosto de 2024
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça mantém liberação de veículo que transportava mercadorias adquiridas no Paraguai
28 de agosto de 2024
Uma moradora da cidade de Itapecerica da Serra (SP), conseguiu na Justiça Federal a libera [ Leia mais... ]
TRF4: Homem garante benefício que foi negado com base em portaria que limita concessão a famílias unipessoais
28 de agosto de 2024
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão do benefício do Programa Bolsa Fa [ Leia mais... ]
TJ/MT condena município a indenizar homem que ficou tetraplégico após acidente em via pública sem infraestrutura
28 de agosto de 2024
O Judiciário de Mato Grosso negou recurso ao município de Rondonópolis/MT para reverter de [ Leia mais... ]
TRT/GO Justiça do Trabalho nega pedido para obter dados de usuários da Netflix, Uber e iFood
28 de agosto de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou o pedido de uma [ Leia mais... ]
TJ/RN determina reintegração de motorista a aplicativo banido da plataforma por um suposto “desvio de rota”
28 de agosto de 2024
O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte determinou, após um pedido de tutela d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Servidor em licença não remunerada tem direito de retornar ao trabalho
28 de agosto de 2024
A Administração Pública não pode impedir que o servidor, em gozo de licença sem vencimento, retorne às suas atividades. A decisão [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedora que desenvolveu forma grave de depressão após humilhações por gerente de loja deve ser indenizada
28 de agosto de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida a [ Leia mais... ]