30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani adiou o julgamento dos recursos sobre a cassação do mandato do governador da Paraíb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Brasil Telecom foi condenada por ter mandado para lista de inadimplentes o nome de um morador de São José do Rio Claro (MT) que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou um pedido de Habeas Corpus da defesa do policial m [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena de 18 anos de reclusão imposta a um homem acusado de estu [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
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19 de março de 2009
A Polícia Federal em Belo Horizonte deflagrou, nesta quarta-feira (18/3), a operação batizada como satélite. A intenção é interrom [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
As investigações da Operação Castelo de Areia, deflagrada nesta quarta-feira (25/3) pela Polícia Federal, apontam que a construtor [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
por Ângela Kempfer O Tribunal de Justiça vai encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei que cria dois cargos de desembarg [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
por Gilberto Costa Entra em vigor hoje (15) a portabilidade da carência dos planos de saúde. A resolução normativa da Agência Na [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Enquanto 17.207 processos esperavam por uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal, ele foi tomar um cho [ Leia mais... ]