30 de janeiro de 2009
A direção da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) se reuniu neste final de semana para, em nota pública, repudiar “energi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães O instituto da Súmula Vinculante foi concebido pela Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, defende que cidadão possa ir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A vereadora Dagmar de Lourdes Barbosa (PSB) deve ser afastada da Câmara dos Vereadores de Itaúna (MG). A decisão foi tomada nesta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS) liberou a venda de produtos a base de amianto crisotila, como telhas e caixas d’ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Penhora eletrônica só pode ser adotada na hipótese de o devedor tributário não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Até o final deste mês, a Corregedoria Nacional de Justiça deve ter um balanço das interceptações telefônicas autorizadas pelo Judi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma advogada de Nova York, Arelia Margarita Taveras, entrou com ação contra sete cassinos pedindo indenização de US$ 20 milhões. E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ministro afa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado não pode lançar mão do argumento de que tem imunidade no exercício da profissão para ofender as pessoas envolvidas no p [ Leia mais... ]