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Notícias

Dispensado de Jirau consegue reverter justa causa

07 de fevereiro de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da demissão por justa causa por abandono de emprego aplicada a um armador que, [ Leia mais... ]

Ministro admite "amici curiae" em recurso sobre imunidade em contribuição para o PIS

04 de março de 2013

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de cinco entidades para atuar como interessadas no julgamen [ Leia mais... ]

Resultado da segunda fase do IX Exame será divulgado na próxima sexta-feira

20 de março de 2013

Na próxima sexta-feira (22/03) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgará o padrão de resposta da prova prático [ Leia mais... ]

Audiência entre trabalhadores da Hidrelétrica Jirau e construtoras será nesta sexta-feira

05 de abril de 2013

A audiência de conciliação para resolver o impasse entre o Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civi [ Leia mais... ]

Cidadãos ricos e jovens acreditam pouco nas leis

25 de abril de 2013

As pessoas de renda elevada, mais jovens e com maior nível de escolaridade costumam acreditar pouco no cumprimento das normas. Ess [ Leia mais... ]

Falta de vaga já faz juiz mandar ladrão preso para casa

14 de maio de 2013

Caso chegou ao STF e decisão favorável pode beneficiar até 23 mil detentos que têm direito ao semiaberto, mas estão no fechadoA fa [ Leia mais... ]

Índios ocupam sede do PT em Curitiba contra a suspensão de demarcações territoriais

04 de junho de 2013

Um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou na manhã desta segunda-feira (3/6) a sede do diretório estadual do PT em Curi [ Leia mais... ]

Justiça condena 11 policiais envolvidos com tráfico de drogas no Rio

20 de junho de 2013

A Justiça de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, condenou 11 policiais militares e 13 pessoas envolvidas com o tráfico de dr [ Leia mais... ]

Cadastro de Improbidade passará a ser alimentado com decisões que tornam réu inelegível

05 de julho de 2013

Desde terça-feira (2/7), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa passa a ser alimentado ta [ Leia mais... ]

Novo prazo após desistência da ação em relação a corréu não se aplica a procedimentos sumários

25 de julho de 2013

O parágrafo único do artigo 298, do Código de Processo Penal (CPC), que determina um novo prazo para resposta em caso de desistênc [ Leia mais... ]