Notícias
Faxineira de motel não receberá adicional de insalubridade em grau máximo
01 de junho de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Souza e Vetoretti Comércio Ltda. (Motel Porto dos Casa [ Leia mais... ]
Comissão de Defesa do Consumidor pede ajuda de especialistas para analisar tarifas bancárias
02 de julho de 2012
A subcomissão especial da Câmara dos Deputados que estuda taxas e tarifas bancárias solicitou ao BC (Banco Central), ao TCU (Tribu [ Leia mais... ]
Funcionário será indenizado por mercado que o obrigava a etiquetar objetos pessoais
18 de julho de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista (RR-110500-53.2009.5.19.0006) e manteve decisão de [ Leia mais... ]
Procurador-geral pedirá condenação de réus do mensalão nesta sexta
03 de agosto de 2012
O segundo dia do julgamento do mensalão será dedicado a exposição dos argumentos da acusação contra os 38 réus envolvidos no proce [ Leia mais... ]
SBT é condenado a indenizar por matéria veiculada no “Programa do Ratinho”
27 de agosto de 2012
Decisão proferida pelo juízo da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a emissora SBT ao pagamento de indenização, por danos morais, [ Leia mais... ]
Supremo retoma julgamento do Mensalão com José Dirceu como acusado
17 de setembro de 2012
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta tarde (17/09), a partir das 14 horas, o julgamento [ Leia mais... ]
Homem que namorava adolescente de 13 anos é condenado por estupro
05 de outubro de 2012
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou homem que namorava adolescente de 13 anos por estupro [ Leia mais... ]
MPF recorre para retirar quadros do “Zorra Total” referentes a homossexuais
25 de outubro de 2012
A Procuradoria Regional da República da Primeira Região (MPF) opôs embargos contra a decisão do Tribunal Regional Federal da Prime [ Leia mais... ]
Operário da usina de Santo Antônio receberá por tempo gasto na travessia de rio
13 de novembro de 2012
O Consórcio Santo Antônio Civil, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, [ Leia mais... ]
Justiça Federal nega liminar para excluir “Deus seja louvado” de cédulas do Real
03 de dezembro de 2012
Decisão proferida pela juíza federal Diana Brunstein, da Sétima Vara Federal Cível em São [ Leia mais... ]