Notícias
Justiça paulista julgará novamente pedido de indenização de ex-controladores do Banco Noroeste
19 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a ação indenizatória dos ex-controladores do Banco Noroeste co [ Leia mais... ]
É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
21 de outubro de 2011
Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a adoção com o consentimento da mãe, [ Leia mais... ]
Empresa pagará R$ 500 mil a empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais
10 de novembro de 2011
Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em [ Leia mais... ]
Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada
18 de janeiro de 2012
Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que confirmou a suspensão dos proventos de aposentadoria p [ Leia mais... ]
Magistrado não pode ser afastado do cargo antes da abertura de processo disciplinar, diz Supremo
09 de fevereiro de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira (8/2) norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que permitia o afas [ Leia mais... ]
Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
01 de março de 2012
O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas [ Leia mais... ]
Inauguração do anexo do TJMS será nesta segunda-feira
26 de março de 2012
Será realizada nesta segunda-feira (26), às 17 horas, a solenidade de inauguração do anexo do prédio do Tribunal de Justiça. O eve [ Leia mais... ]
JF/MS garante que advogados, mesmo sem procuração, acessem autos na PF
17 de abril de 2012
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul julgou o mérito de mandado de segurança impetrado [ Leia mais... ]
Dilma anuncia lista de integrantes da Comissão da Verdade
11 de maio de 2012
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10/5) os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos D [ Leia mais... ]
Teor da matéria decidida justifica cabimento dos embargos infringentes
01 de junho de 2012
As hipóteses de cabimento dos embargos infringentes, recurso previsto quando acórdão não unânime reforma, em grau de apelação, sen [ Leia mais... ]