Notícias
TST: Ação para impedir banco de abrir crédito para quem usa trabalho escravo vai para a Justiça Federal
14 de agosto de 2026
Para a 6ª Turma, matéria não é de competência da Justiça do Trabalho Resumo: O [ Leia mais... ]
TRF4: Fundador do Expresso Rural obtém liminar para uso do nome da banda
14 de agosto de 2026
A Justiça Federal concedeu ao músico e produtor José Petry Neto, conhecido pelo nome artístico de “Zeca Petry”, liminar que impede [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade será indenizada por prejuízos causados por interrupção no fornecimento de energia elétrica
14 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a ressarc [ Leia mais... ]
TJ/MG: Integrante da Máfia Azul é condenado a 67 anos por ataque a ônibus com torcedores rivais
14 de agosto de 2026
Samuel Paixão de Souza respondia por uma morte e seis tentativas de homicídio Um in [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empresa indenizará trabalhador surdo por falhas na inclusão no ambiente de trabalho
14 de agosto de 2026
O juiz entendeu que a empresa não ofereceu a acessibilidade necessária para garantir a com [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem que agrediu cliente de bar pagará indenização
14 de agosto de 2026
Em 2ª Instância, danos morais foram fixados em R$ 8 mil Um homem que agrediu o clie [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma multa aplicada após fiscalização encontrar 87 aves em suposta rinha
14 de agosto de 2026
Infração ambiental flagrada pela polícia ambiental resultou em multa de R$ 71 mil A [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça concede mandado de segurança a empresa desclassificada em licitação para pavimentação
14 de agosto de 2026
A Vara Única da Comarca de Pendências/RN concedeu mandado de segurança a uma empresa de co [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém a condenação de montadora por vício em caminhão zero-quilômetro
14 de agosto de 2026
Veículo destinado ao transporte de cargas não superava aclives regulares A 3ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cobrança reiterada de dívida junto a pessoa errada condena banco por exposição de dados
14 de agosto de 2026
Consumidor pediu diversas vezes a interrupção dos contatos, mas mensagens e boleto continu [ Leia mais... ]