19 de março de 2009
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por 2 votos a 1, o pedido em Habeas Corpus apresentado [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
O TSE, ao responder consulta do PSDB, definiu que o partido tem autonomia para fazer prévias partidárias sem restrição de data, ma [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
por Claudia Jardim O general de reserva Raúl Isaías Baduel, ex-ministro da Defesa de Hugo Chávez, foi preso nesta quinta-feira po [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
por Aécio Amado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (14) a criação do Núcleo Especial de Auditoria de Contas, que te [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Por Sônia Mascaro Nascimento As recentes notícias da economia brasileira refletem seu desaquecimento: demissões em massa, suspens [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira voto em sep [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Depois de parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski determinou novamente a devolução para a [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que cabe à Justiça do Trabalho analisar e julgar ações que pleiteiam p [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Por Alberto José Marchi Macedo A Constituição Federal Brasileira de 1988 traçou como princípio fundamental o Estado Democrático d [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
O juiz federal Newton José Falcão da 2ª Vara de Presidente Prudente determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrá [ Leia mais... ]