15 de dezembro de 2009
Ao analisar, no início de 2010, pontos da reforma eleitoral recém-aprovada pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal deverá derru [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
Preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT), o corretor [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve decisão que suspendeu licitação, no municí [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
A Casas Bahia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, por ter vendido uma máquina de la [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
A multa do artigo 477 da CLT é devida nos casos de atraso no pagamento de verbas incontroversas e não quando ocorrre pagamento ins [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram argumento apresentado pela União em recurso contra deci [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região tomou duas decisões raras: recusou vitaliciedade ao juiz Juvêncio Marins de Oliveira [ Leia mais... ]
04 de maio de 2010
É possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a que estão vinculados os trabalha [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
As ações cobrando diferenças de índices aplicados à poupança em decorrência de planos econômicos, que haviam sido convertidas em l [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), por unanimidade, o Órgão Especial do TJMS declarou inconstitucional decreto da Prefeit [ Leia mais... ]