30 de janeiro de 2009
por Claudio M. Robortella Boschi Pigatti Com a abertura oficial e definitiva do resseguro no Brasil, ocorrida no dia 17 de abri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que é constitucional o artigo da Lei de Biosseguran [ Leia mais... ]
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O prefeito de Camamu (BA), José Raimundo Assunção Santos, terá de prestar contas da contratação de produtos e serviços de empresas [ Leia mais... ]
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não vai aceitar exames rotulados como "criminológicos", sem os dados ne [ Leia mais... ]
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Todos os correntistas do Banestado, donos de cadernetas de poupança em janeiro de 1989, terão o direito de receber a diferença da [ Leia mais... ]
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A nova audiência de conciliação promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (15/7), não surtiu efeito e a grev [ Leia mais... ]
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O recém-fundado Instituto de Análises Jurídicas e Sociais (Iajurs) chamou o Supremo Tribunal Federal de “grande avalizador da velh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
por José Alberto Dietrich Filho O clamor por um Poder Judiciário mais ágil está provocando a edição de seguidas normas restriti [ Leia mais... ]