Notícias
TJDFT garante participação de bombeira gestante em curso de formação
02 de setembro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado, município e entidade são condenados em danos morais coletivos pela não realização de obras de conservação de prédio histórico
02 de setembro de 2024
O Estado da Paraíba, o município de João Pessoa e o Iphaep foram condenados em danos morais coletivos, no importe de R$ 30 mil, em [ Leia mais... ]
TRT/RS concede licença para médica grávida acompanhar marido transferido para outro país
02 de setembro de 2024
Uma médica de um hospital público de Santa Maria, grávida, obteve o direito à licença não remunerada para acompanhar o marido, mil [ Leia mais... ]
TJ/AC: Turma recursal mantém sentença que condenou a Vivo a vender celular por preço anunciado
02 de setembro de 2024
Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse a cumprir a oferta, [ Leia mais... ]
STJ: Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
30 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível dispensar a intima [ Leia mais... ]
STJ: Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
30 de agosto de 2024
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que cabe à Justiça da Noruega decidir sobre a ex [ Leia mais... ]
Ministro do STJ suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
30 de agosto de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu, nes [ Leia mais... ]
TST: Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência
30 de agosto de 2024
O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário. A Quinta Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
TST: Servente não comprova “limbo previdenciário” e ficará sem receber salários e benefício
30 de agosto de 2024
Cabia à trabalhadora comprovar que foi impedida de retornar ao trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que garantiu emissão do Certificado de Regularidade do FGTS a empresa inadimplente
30 de agosto de 2024
Uma mineradora garantiu o direito de receber o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), emitid [ Leia mais... ]