Notícias
Seguradora indenizará por exigir pagamento indevido de serviço de guincho
24 de maio de 2010
Seguradora que exigiu pagamento excedente para serviço de guincho em um raio menor que 100 km deve indenizar consumidor. Diante do [ Leia mais... ]
É permitido nadar nu!
11 de junho de 2010
A Turma Recursal Criminal do Estado do RS absolveu homem acusado de ato obsceno por nadar nu no Rio Pulador, na cidade de Ibirubá [ Leia mais... ]
STJ rejeita pedido para suspender sustação de processo de cassação de prefeito
05 de julho de 2010
A decisão que sustou o processo político-administrativo relativo à cassação do mandato do prefeito Romário Vicente Alves Ferreira, [ Leia mais... ]
Continuidade de ação pela Lei Maria da Penha independe de audiência de ofendida
27 de julho de 2010
Não há previsão na Lei Maria da Penha quanto à realização de audiência preliminar para a o [ Leia mais... ]
Associações de delegados e peritos da PF questionam atribuições da Polícia Rodoviária Federal
17 de agosto de 2010
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) ajuiza [ Leia mais... ]
Trabalhadora gestante ganha indenização por demissão indevida
03 de setembro de 2010
Trabalhadora que estava grávida quando foi demitida do emprego, sem justa causa, conseguiu anular a decisão judicial que lhe negou [ Leia mais... ]
Honorários advocatícios de sucumbência em ação de acidente de trabalho
22 de setembro de 2010
Em decisão pouco comum, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão decidiu pelo pagamento de honorários advocatícios [ Leia mais... ]
Especialistas em Direito Desportivo escrevem sobre administração de times e uso de imagens
13 de outubro de 2010
O sucesso do Curso de Direito Desportivo Sistêmico, feito há quatro anos na Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo, insp [ Leia mais... ]
STJ define prazo para depósito de patentes pipeline
29 de outubro de 2010
O prazo de um ano para depósito de patentes “pipeline” previsto nos artigos 230 e 231 da Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Ind [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (17/11) é que o Superior Tribunal Militar, por 10 votos a 1, concedeu Mandado de Segura [ Leia mais... ]