Notícias
TST: Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios
02 de setembro de 2024
Aumento de 5% para 10% decorre de aplicação do CPC e de súmula do TST. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho au [ Leia mais... ]
TST: Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
02 de setembro de 2024
O direito à estabilidade não pode ser negociado. A Quinta Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
CNJ: Postagens ofensivas resultam em disponibilidade de desembargadora do TJ/RJ por 90 dias
02 de setembro de 2024
As frequentes manifestações político-partidárias, inclusive contra a vereadora Marielle Franco, em postagens em redes sociais resu [ Leia mais... ]
TRF1: Revisão de valores de diárias de UTI para hospital de caráter filantrópico em Minas Gerais é garantida
02 de setembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG, [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece o direito à pensão por morte a companheira de trabalhador rural
02 de setembro de 2024
A companheira de um trabalhador rural falecido garantiu o direito de receber o benefício da pensão por morte. A decisão é da 9ª Tu [ Leia mais... ]
TRF4: Idosa garante que sua cirurgia de quadril aconteça até janeiro de 2025
02 de setembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) prov [ Leia mais... ]
TRF4: OAB não pode cobrar taxas para fornecimento de certidões
02 de setembro de 2024
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a seccional gaúcha Ordem dos Advoga [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal nega registro da marca Milk Club a casa de eventos
02 de setembro de 2024
A Justiça Federal negou à empresa que administra a casa de eventos “Milk Club”, em Jurerê Internacional, o direito de registro da [ Leia mais... ]
TRT/MG: Espólio não pode pleitear indenização por danos morais e materiais em nome de herdeiros
02 de setembro de 2024
Ação deve ser ajuizada diretamente pelos herdeiros. Os julgadores da Décima Turma d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Funerária deve indenizar familiar que recebeu corpo errado para o velório
02 de setembro de 2024
Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT manteve decisão de 1ª instân [ Leia mais... ]