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Notícias

Barbosa nega recurso que pode gerar novo julgamento no mensalão

14 de maio de 2013

Ainda cabe recurso ao plenário de decisão de relator da ação do mensalão. Ele analisou embargo infringente de Delúbio Soares e ped [ Leia mais... ]

Comissão da Verdade vai investigar casos de suicídio na ditadura

04 de junho de 2013

A CNV (Comissão Nacional da Verdade) fará nova perícia em 44 mortos durante o período da ditadura militar, que, segundo a versão o [ Leia mais... ]

Justiça concede liberdade provisória a dois estudantes presos em protesto

20 de junho de 2013

A estudante de história da UFF (Universidade Federal Fluminense), Juliana Isméria Campos Vianna, e o também universitário Caio Bra [ Leia mais... ]

Mantida liminar que suspende turismo de observação de baleias em SC

05 de julho de 2013

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve suspenso turismo de observação de baleias francas com uso de embarcações, [ Leia mais... ]

STJ mantém prisão de ex-prefeito de Pirapora

25 de julho de 2013

O ex-prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, permanecerá preso cautelarmente no presídio regional de Montes Claros. Seu ped [ Leia mais... ]

Mantida justa causa de empregada que não retornou ao trabalho após acidente

12 de agosto de 2013

Uma empregada da Milbratz Comercial, de Minas Gerais, dispensada sob a justificativa de abandono de emprego, depois de sofrer acid [ Leia mais... ]

Competência para julgar estelionato contra patrimônio sob administração militar é da Justiça castrense

28 de agosto de 2013

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram dois Habeas Corpus (HCs 117180 e 117428), na tarde de terç [ Leia mais... ]

MT e MA lideram taxa de mortalidade na construção civil

16 de setembro de 2013

O Mato Grosso é o estado com a maior taxa de mortalidade entre trabalhadores na construção civil. São 46 mortes por cem mil trabal [ Leia mais... ]

Lojas Americanas firma TAC e pagará R$ 250 mil por trabalho escravo

03 de outubro de 2013

O Ministério Público do Trabalho firmou um termo de ajustamento de condutas com a “Lojas Americanas”, no qual a rede varejista se [ Leia mais... ]

Justiça italiana proíbe Berlusconi de exercer cargos públicos por dois anos

21 de outubro de 2013

O Tribunal de apelação de Milão reduziu no sábado (19/10) de cinco para dois anos a pena de inabilitação para o exercício de cargo [ Leia mais... ]