Voltar

Notícias

Condenada por quadrilha, peculato e coação, advogada pede para aguardar julgamento em liberdade

29 de dezembro de 2010

A defesa da advogada M.H.P.F. impetrou Habeas Corpus preventivo (HC 106764), com pedido de medida liminar, no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]

Paranapuam é condenada a pagar indenização por queda de passageira

24 de janeiro de 2011

A juíza Daniella Alvarez Prado, da 15ª Vara Cível da capital, condenou a empresa de transporte Paranapuam a pagar indenização de R [ Leia mais... ]

Lei Maria da Penha: 2ª Turma Criminal segue entendimento do STJ

10 de fevereiro de 2011

Em sessão realizada pela 2ª Turma Criminal, por maioria, os desembargadores acolheram a preliminar de nulidade processual, possibi [ Leia mais... ]

Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos

01 de março de 2011

Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de ver [ Leia mais... ]

Empresa terá que indenizar INSS por gastos com pensão por morte em acidente de trabalho

18 de março de 2011

A 8ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, condenou a empresa Chamon Empreendimentos Imobiliários e Promocionais Ltda a i [ Leia mais... ]

Pensão a ex-governadores: de 9 Adins da OAB, 5 aguardam parecer da PGR

06 de abril de 2011

Brasília - Das nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

20 de abril de 2011

O Diário Oficial da União publica mensagem da Presidência da República encaminhada ao Senado com os nomes dos indicados às vagas d [ Leia mais... ]

Casal gay busca cinco cartórios até conseguir união estável

10 de maio de 2011

O brasileiro Toni Reis e seu companheiro, o britânico Davis Harrat, oficializaram união estável homossexual ontem (9), no 6º Tabel [ Leia mais... ]

Juiz-MS bloqueia R$ 1 mi de prefeito por irregularidades no transporte escolar

24 de maio de 2011

A justiça determinou o bloqueio de R$ 1,3 milhão do patrimônio do prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiúza (PMDB), devido a irregular [ Leia mais... ]

CPF de plástico deixa de ser emitido pela Receita a partir de hoje

06 de junho de 2011

A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico a partir de hoje (6). Para ter o número do CPF, basta comparecer às [ Leia mais... ]