11 de fevereiro de 2011
Liminar formulada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4262, em que se discutem as regras de citação dos interessados na [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado injustamente acu [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Transportadora Tegon Valenti S.A. e absolveu-a da cond [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Uma seguradora terá que pagar R$ 100 mil a um segurado que descobriu, no curso de ação de indenização por acidente de trabalho, qu [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de trabalhador que pretendia ver assegurado o r [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da União para condenar o ex-president [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal por apropriação indébita circunstanciada contra empresário [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou de modo unânime o pedido de habeas corpus da estudante Camilla Vasconcel [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
Por unanimidade, o Órgão Especial denegou a ordem do Mandado de Segurança nº 2011.007208-1 impetrado por funcionária pública apose [ Leia mais... ]