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Notícias

Vale corta US$ 5 bi em investimentos

22 de maio de 2009

por Nicola Pamplona e Mônica Ciarelli Empresa reduziu em 36,5% sua projeção de investimentos para 2009, que antes era de US$ 14,2 [ Leia mais... ]

Investigação no TCE - CPI ganha liminar para quebrar sigilo de conselheiros

29 de maio de 2009

Por Marina Ito A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada em Assembleias Legislativas dos Estados pode determinar quebra de s [ Leia mais... ]

Cláusula genérica - STJ discute se plano deve ressarcir cirurgia

05 de junho de 2009

Pedido de vista do ministro Massami Uyeda interrompeu o julgamento, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de recurso no q [ Leia mais... ]

Funcionário de banco - Transportar dinheiro não garante indenização

16 de junho de 2009

Bancário que transporta dinheiro não tem direito a receber indenização por risco de morte. Para o Tribunal Superior do Trabalho, a [ Leia mais... ]

Nulidade pela ausência de citação, só quando provado prejuízo à parte

22 de junho de 2009

A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica supri [ Leia mais... ]

Na última sessão do semestre, STF deve tratar da prerrogativa de foro de magistrados aposentados

29 de junho de 2009

A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesse semestre, ocorrerá na próxima quarta-feira (1), às 9h. [ Leia mais... ]

Advogados já podem retirar autos por uma hora

08 de julho de 2009

Foi publicada nesta terça-feira (7/7) a Lei 11.969/09, que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados [ Leia mais... ]

Projeto elimina tarifa para liquidação antecipada de crédito

16 de julho de 2009

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1564/09, dos deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) e Ana Arraes (PSB-PE) [ Leia mais... ]

Lavrador fica preso 11 anos sem ir a julgamento

27 de julho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça descobriu o que considera ser um dos casos mais graves da história do Judiciário no país. O lavrado [ Leia mais... ]

7º Juizado Especial vai concentrar ações sobre telefonia móvel

31 de julho de 2009

As ações referentes às telefonias móvel e fixa de Vitória, de Vila Velha, de Cariacica e da Serra serão centralizadas no 7º Juizad [ Leia mais... ]