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Notícias

Fazer uma boa peça é essencial para o exercício da profissão

29 de junho de 2012

A peça prático-profissional é considerada pela maioria dos candidatos do Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) como o grand [ Leia mais... ]

Desaceleração na construção civil atinge mais as pequenas obras e reduz vendas

17 de julho de 2012

De todos os setores pesquisados pelo IBGE para calcular as vendas no varejo brasileiro - que registraram o primeiro recuo desde no [ Leia mais... ]

"Justiça é condenar todos", diz Gurgel sobre mensalão

02 de agosto de 2012

Protagonista do primeiro dia do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto [ Leia mais... ]

Supremo debate hoje em audiência pública o uso do amianto

24 de agosto de 2012

O Supremo Tribunal Federal realiza, na tarde de hoje (24/08), a primeira audiência pública para debater riscos e vantagens do uso [ Leia mais... ]

MP-SP pede interdição da cadeia pública no interior de São Paulo

14 de setembro de 2012

O Promotor de Justiça de Garça (SP), Richard Fabrício Messas, ingressou, na última terça-feira (11), com ação civil pública solici [ Leia mais... ]

TRE-SP barra 333 candidatos pela Lei da Ficha Limpa

04 de outubro de 2012

O Tribunal Regional Eleitoral já indeferiu 333 registros de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. O número equivale a 65% d [ Leia mais... ]

Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público

24 de outubro de 2012

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a renúncia à herança é feita por [ Leia mais... ]

Dependência financeira dá pensão por tempo indefinido

12 de novembro de 2012

A obrigação de sustentar a ex-mulher, após o divórcio, pode se manter por prazo indefinido, desde que se prove que o homem sempre [ Leia mais... ]

Justiça determina que Google desabilite link de fotos com jovem morto

21 de dezembro de 2012

A 14ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou que a empresa Google Brasil Internet Ltda., com sede [ Leia mais... ]

PGR considera inconstitucionais vários dispositivos do novo Código Florestal

22 de janeiro de 2013

A PGR (Procuradoria-Geral da República) encaminhou, nesta segunda-feira (21/1), três pedidos de Adins (Ações Diretas de Inconstitu [ Leia mais... ]