30 de janeiro de 2009
O estado de São Paulo pediu ao Supremo Tribunal Federal para que seja declarada irregular sua inscrição no Cadastro Único de Exigê [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O banco HSBC foi condenado pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a editar em braille os documentos necessários para atendimen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Elaine Cristina Reis Existe, atualmente, um crescente movimento para diminuir o horário de trabalho e principalmente para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Como não há Lei Complementar regulando aposentadoria especial, os oficiais de Justiça querem que o Supremo Tribunal Federal garant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no último dia 9 de junho, a Resolução 277, que estabelece condições mínimas de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno No dia 4 de junho de 2008, por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal mantev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador Luís Soares de Mello Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, enviou nota à revista Consultor Jurídico na qual a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Por melhor que seja a intenção do projeto de lei que garante pensão às mulheres grávidas, seu conteúdo é de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Para acabar definitivamente com as barreiras que impedem advogados de ter acesso a inquéritos e denúncias q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Flavio Borges D Urso Na prática, o direito de acesso do cidadão carente à Justiça no Estado de São Paulo vem sendo ass [ Leia mais... ]